Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (22/05), resolução propõe ações de conscientização, prevenção e combate ao racismo nas escolas
Incentivar os profissionais de educação a lutar contra o racismo, com capacitação permanente que fomente o debate acerca da Educação para as relações étnico-raciais e a criação de políticas educacionais efetivas no combate deste mal. Com este objetivo, foi publicado no Diário Oficial, nesta quarta-feira (22/05), uma resolução da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ) que institui o Programa de Formação por uma Educação Antirracista, buscando ampliar o debate, propor ações de prevenção, identificação e combate ao racismo na educação pública fluminense.
– Ações antirracistas são dever de todos, não apenas para corrigir, mas para criarmos uma sociedade coletiva. Nós, da Seeduc-RJ, acreditamos que a educação é a chave para a transformação social e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Que possamos compartilhar todo esse conhecimento – defendeu a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
A iniciativa tem o objetivo de oferecer novos elementos para a conscientização e o enfrentamento do racismo na rede estadual de ensino. A proposta é que todos estejam conscientes e engajados em ações institucionais antirracistas e que não reproduzam situações de desigualdade, discriminações e preconceitos. Assim, a ideia é eliminar ações que resultem em práticas racistas nas unidades escolares.
As ações formativas desenvolvidas por meio do programa serão definidas, tendo por finalidade precípua a melhoria da qualidade da educação pública estadual, sob uma perspectiva antirracista, anticapacitista e pautada nos direitos humanos, e devem instrumentalizar os servidores da rede pública estadual de ensino para uma atuação consciente acerca do papel da política de educação e da escola na promoção da equidade, estimulando a criação de proposições pedagógicas que dialoguem com o fortalecimento das identidades múltiplas que formam nossa sociedade e oferecendo elementos para a construção de ações que permitam a prevenção e o enfrentamento do racismo institucional.
– Nesta época, refletimos sobre o amor e a humanidade. É fundamental que nós, como educadores, tenhamos a dimensão da importância de nossa função social na escola, que precisa acreditar na força de transformação que ela tem. Estamos ressaltando a importância da igualdade, do respeito e da justiça – destacou a subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas, Myrian Medeiros.
A resolução busca reconhecer e valorizar as culturas afro-brasileira e indígena como base da formação societária brasileira, e seus trânsitos interculturais, que formam as diferentes identidades nacionais. Também visa ampliar o conhecimento sobre os dispositivos legais relacionadas a esta temática, além de fomentar a articulação da escola com equipamentos educativos, culturais e esportivos (privados e/ou públicos) que preservem a história da população afrodescendente e dos povos originários no estado do Rio de Janeiro
– O estabelecimento de uma educação antirracista é fator determinante para ajudar a reduzir a exclusão escolar – concluiu a subsecretária Myrian Medeiros.