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foto/divulgação: Octacílio Barbosa

Taxa de desistência entre a primeira prova – que acabou sendo anulada – e a segunda foi de aproximadamente 50%

A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), solicitará à Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) a redução da nota de corte para o concurso em andamento para duas mil vagas no Curso de Formação de Soldados (CFSd). O anúncio foi feito durante audiência pública, realizada nesta quinta-feira (09/05), para debater pendências relativas a este e outros certames da corporação.

Atualmente, a nota de corte é 60 pontos. Entretanto, devido à anulação da primeira prova objetiva e consequente mudança da banca realizadora, houve uma taxa de desistência de aproximadamente 50%. Desse modo, a redução da nota passaria a valer caso o certame não consiga preencher essas vagas em aberto. O vice-presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSD), salientou que a medida ajudaria a suprir o déficit de agentes que a Polícia Militar possui.

“A PM precisa de um efetivo de mais 15 mil servidores. Estamos falando de um concurso, que está em andamento, para mais de duas mil vagas, com uma nota de corte muito alta, no meu entendimento. Tudo isso terá seus desdobramentos que passam pelas conversas com as autoridades competentes e a Procuradoria do Estado”, explicou o parlamentar, observando que a nota a ser reduzida depende de um estudo por parte da Polícia Militar.

Já a presidente do colegiado, deputada Martha Rocha (PDT), explicou que a corporação deverá divulgar, nesta sexta-feira (10/05), o resultado da primeira prova objetiva escrita. Sendo assim, a parlamentar disse esperar que, a partir de outubro, o certame avance para as fases posteriores, como, por exemplo, a investigação social.

“Na primeira avaliação, houve a anulação por conta de candidatos que fotografaram as provas. Teve a mudança da banca e, na segunda, uma das escolas que acolheu os candidatos ficava perto de um local onde houve troca de tiros. Os candidatos tiraram os celulares dos lacres para filmar o que estava acontecendo e precisaram ser eliminados”, acrescentou a presidente, citando os problemas nas provas objetivas.

Anulação de questões

Cerca de 800 candidatos do concurso realizado em 2014 reivindicam a anulação de quatro questões de História que, de acordo com eles, estavam em desacordo com o conteúdo previsto. Martha Rocha citou que o colegiado, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública da Alerj, deverá reunir-se com os secretários de estado de Polícia Militar e de Segurança Pública a fim de debater a situação desses candidatos e a possibilidade de eles realizarem as etapas posteriores do certame.

“Em 2014, a PM fez uma escolha equivocada da empresa que aplicaria o concurso. Ainda há pendências como, por exemplo, a anulação de quatro questões de História da prova objetiva. O Judiciário já anulou essas questões e há o entendimento do Ministério Público para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os candidatos têm o direito de seguir as demais etapas do concurso”, observou a deputada.

Além disso, a Comissão de Servidores também irá analisar a situação de um candidato, do certame de 2014, que disse não ter sido autorizado a seguir com as etapas posteriores por ter ultrapassado a idade-limite no intervalo entre a primeira prova objetiva – anulada por problemas administrativos – e a segunda. “A primeira prova foi anulada e houve uma segunda convocação. Conseguimos, em 2015, estender a idade através de uma lei, valendo aquela do momento da inscrição. Lamentavelmente, ainda há um único candidato que não foi alcançado por essa legislação”, comentou Martha Rocha.

A reunião entre as comissões da Alerj e os secretários também deverá abordar questões relativas ao concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado em 2021. Candidatos eliminados na etapa objetiva afirmam que não tiveram a redação corrigida, apesar de atingirem a pontuação necessária. Também estiveram presentes na audiência o diretor de Recrutamento e Seleção de Praças da Polícia Militar, tenente-coronel Eliézer Farias; e a procuradora do Estado, Juliana Cabral Benjó.

Fonte: ALERJ

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