Foto/Divulgação: Bruno Eduardo Alves
Projeto expande o processo de regularização fundiária para agilizar a titularidade para muitas famílias
Promoção de cidadania e segurança para a população de Niterói. Com foco em expandir o processo de regularização fundiária, a Prefeitura de Niterói vai promover a titularidade de 10.000 lotes na cidade. Nesta sexta-feira (26), o prefeito Axel Grael participou da cerimônia de ordem de início dessa operação comandada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF).
Pensar no ordenamento urbano de um município envolve também regular o status de moradia dos cidadãos. Em complemento aos R$170 milhões que serão investidos em obras de revitalização nas comunidades, a Prefeitura vai colocar em prática um projeto de regularização em larga escala nesses espaços. Haverá um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares com a titulação dos ocupantes. O prefeito de Niterói, Axel Grael, explica a importância desse momento para a população.
“Sei a importância que a regularização fundiária tem na agenda de reivindicações das comunidades de Niterói. Tenho muito orgulho de dizer que vamos promover o acesso ao crédito, benefícios, cidadania, qualidade de vida, titularidade para cada vez mais niteroienses. Contratamos uma empresa especializada que vai ser responsável por conduzir esse trabalho junto com a Secretaria de Habitação para corrigir erros, reforçar acertos e reduzir os prazos de entrega dos títulos”, explicou o prefeito.
A regularização tem duas etapas. Primeiro, as regiões são repartidas em lotes e é feito um levantamento topográfico do espaço com georreferenciamento. Na sequência, inicia-se um processo jurídico para avaliar a posse do solo e começar a transferência da propriedade. No fim, os moradores beneficiados terminam esse processo com a entrega do título registrado em cartório.
A iniciativa representa um olhar especial do Município para uma demanda antiga e contínua das associações de moradores. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, José Carlos Freire, comentou a relevância destas ações.
“A regulação fundiária se inicia com o sonho de ter a segurança da moradia e termina com o título de propriedade daquele solo que foi ocupado, muitas vezes, por gerações. Com esse projeto, estamos melhorando e expandindo em larga escala um serviço que a Secretaria de Habitação realiza há anos. Aprendemos com essas experiências e, com suporte tecnológico e uma nova metodologia, estamos aprimorando nossa atuação”, concluiu o secretário.
