MINHA CASA MINHA VIDA: MAIS 112 MIL MORADIAS PARA BENEFICIAR 440 MIL PESSOAS

Novas moradias vão oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais, com prioridade para comunidades tradicionais, remanescentes de quilombos e povos indígenas, famílias chefiadas por mulheres, e em situação de rua

Com investimentos de R$ 11,6 bilhões, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Rural e Entidades vai reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais, com prioridade para comunidades tradicionais, remanescentes de quilombos e povos indígenas, famílias chefiadas por mulheres, em situação de rua, em situação de vulnerabilidade ou risco social, num total de 112 mil moradias e 440 mil pessoas beneficiadas.

A solenidade de anúncio do resultado da seleção do programa aconteceu no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (10), com a presença do presidente Lula, ministros e representantes de vários movimentos sociais como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MTST), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), entre outros.

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A modalidade rural será contemplada com 75 mil habitações, 150% a mais do que a meta inicial devido à alta demanda e à meta de 2 milhões de novas contratações até 2026.

Outras 37 mil unidades serão destinadas para a modalidade entidades, que envolve famílias que se organizam por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para construir as moradias. Esta categoria teve 131% de casas a mais do que a meta prevista inicialmente.

Famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pagarão as parcelas do programa, e também aquelas em situação de emergência ou calamidade.

Luta por moradia e democracia

Em seu discurso, o presidente Lula parabenizou as entidades e movimentos sociais que lutam pelo direito à casa própria e alertou para a luta em defesa da democracia.

“Agora temos uma coisa importante pra brigar. Não é brigar só pela casa, pela terra ou pelo salário. Temos uma coisa muito séria nesse país e no mundo: a gente quer viver no regime democrático ou não quer viver num regime democrático”, questionou o presidente. “A gente vai permitir que o mundo viva a xenofobia, o extremismo, que é o que está acontecendo, o crescimento do extremismo, da extrema direita que se dá ao luxo de permitir que um empresário americano, que nunca produziu um pé de capim nesse país, ouse falar mal da corte brasileira, dos ministros brasileiros e do povo brasileiro? Não é possível!”.

Lula disse ainda que em seus 14 meses de governo houve provas de que é possível fazer um outro país e um outro mundo.

“A gente não quer mais cabresto, não quer mais cangalha. A gente quer andar com a cabeça erguida e vocês são responsáveis por garantir o processo democrático porque senão amanhã entra outro presidente e destrói tudo. Destruir é um minuto e construir leva uma vida. Estamos voltando à normalidade e vamos construir um país democrático, civilizado, onde ninguém será perseguido pela cor ou pelo partido que ele é filiado. Qualquer brasileiro será tratado com carinho, com respeito, porque nós queremos um país em que as famílias vivam decentemente e dignamente em harmonia”, exaltou Lula, ao falar da recuperação do país após seu antecessor gastar R$ 300 bilhões para tentar ganhar as eleições.

“2023 foi um ano de martírio, de orçamento apertado, mas tratamos a terra, adubamos, capinamos, colocamos a semente, jogamos adubo e água e agora em 2024 é o ano da colheita. Tenho certeza que o país que vocês sonharam e que eu sonhei será entregue até o final do nosso mandato”, ressaltou o presidente, ao anunciar o lançamento em breve de um programa de financiamento e crédito habitacional para outras faixas de renda.

Novos programas

Ainda no evento o presidente Lula anunciou que em breve o serão lançados novos programas no setor de habitação. “Precisamos agora criar um programa para reforma da casa, para quem quer pegar empréstimo para reformar e ter mobilidade de crédito para comprar o que precisa”, afirmou, ao lembrar que a primeira ação do programa Minha Casa Minha Vida ano passado foi retomar obras de casas que estavam abandonadas desde 2013.

“Como é que pode em um país que tem uma carência habitacional deixar obra de um conjunto habitacional paralisado desde 2013?”, questionou o presidente, ao ressaltar o caráter republicano das ações de seu governo.

“Quando a gente faz política pública a gente não escolhe amigo porque isso aqui não é um clube de amigos. É um governo republicano. Quando se trata dos entes federados, todos são tratados em igualdade de condições”, observou Lula, ao destacar que as novas modalidades do MCMV demoraram um pouco porque o projeto inicial não tinha varanda.

“Estou exigindo que as casas tenham varanda, e mesmo apartamento pequeno tem que ter uma varandinha”, reafirmou o presidente, que disse estar feliz por saber que as entidades constroem as melhores casas e pediu aos empresários que façam casas mais aconchegantes.

Ministros destacam dívida com povos negros e indígenas

Ao priorizar indígenas e quilombolas, o Novo MCMV restaura uma dívida que o país tem com pretos, negros e povos originários, segundo o ministro Márcio Macedo. “Ele é uma prova do enfrentamento do preconceito que muitas vezes as elites têm com os trabalhadores e trabalhadoras. É uma política que dá certo porque é feita com a participação dos movimentos organizados”.

Das demandas dos movimentos sociais organizados que passaram pela seleção, Macedo informou que foram atendidas 75% das entidades do MCMV Entidades e 81% das demandas do MCMV Rural.

Jader Filho destacou o momento histórico e o marco na luta dos movimentos organizados pela garantia da casa própria para milhões de brasileiros em 1.274 municípios. As novidades do programa são as adaptações das casas à cultura e costumes dos povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, disse o ministro.

A forte retomada da relação construtiva com os movimentos sociais pelo governo Lula foi enfatizada pelo presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira. “É uma satisfação imensa ver se concretizar a realidade de milhões de brasileiros no acesso a moradia digna e de qualidade. O seu governo restabeleceu um horizonte novo para a Caixa, que retoma o papel de protagonista dos programas sociais”, comemorou.

A solenidade no Palácio do Planalto teve a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; dos ministros Rui Costa (Casa Civil); Jader Filho (Cidades); Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Anielle Franco (Igualdade Racial), Carlos Fávaro (Agricultura); Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Esther Dweck (Inovação e Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), André de Paula (Pesca), Juscelino Filho (Comunicações), do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do presidente da Caixa, Carlos Antônio, e da prefeita de Rancho Queimado (SC), Cleci Veronese (PL), que falou em nome dos 252 municípios do MCMV Rural e Entidades.

Fonte: Secom/PT