Com o objetivo de promover a regularização dos estabelecimentos e melhorar o ordenamento urbano do município, a Subsecretaria Municipal de Fiscalização de Posturas, através do Núcleo de Ordem Pública (NOP), está realizando, nesta semana, ações de caráter fiscalizatório nos comércios varejistas autônomos da Avenida 18 do Forte, localizada entre os bairros Mutuá e Centro. A operação, iniciada na última terça-feira (24), já fiscalizou 68 barracas que estavam legalizadas e retirou 11 ambulantes ilegais.
“Nessa região existem muitos ambulantes que não possuem autorização para trabalhar, além de ocuparem o tráfego do espaço público, colocando lonas e etc. Então, queremos reprimir essas situações ilegais e orientar a população sobre os deveres e direitos perante a legalização de posturas municipal”, declara Everson Fernandes, subsecretário municipal da pasta. Equipes estarão durante toda essa semana realizando esse ato, com o intuito de manter os envolvidos com o comércio imbuídos da responsabilidade de atuação, de forma que desenvolvam ações dentro de das próprias obrigações. Na quarta-feira (25), a atividade contou com a participação de fiscais de posturas e técnicos de apoio especializado de controle urbano que fiscalizaram os comerciantes, mas sem a necessidade de emissão de qualquer documento fiscal. Para realizar denúncia sobre comércio irregular, basta entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, através do número (21) 2199-6374.
