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OuvERJ desburocratiza o sistema e permite ao Governo do Estado ouvir as necessidades e atender demandas da sociedade com mais agilidade
Melhor atendimento à população e menos burocracia. Esses são os objetivos do governador Cláudio Castro ao lançar oficialmente, nesta quarta-feira (10/01), o OuvERJ, mais novo sistema da Ouvidoria do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um canal único de ouvidoria e transparência, garantindo mais acessibilidade e agilidade no atendimento do poder público às demandas da sociedade. Em cerimônia no Palácio Guanabara, Castro anunciou ainda, ao lado do controlador-geral do Estado, Demétrio Farah, um pacote de medidas para fortalecer a atuação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ) e garantir mais transparência da gestão pública aos cidadãos.
– Esse sistema é mais uma iniciativa da nossa gestão por um Estado menos burocrático, mais digital e próximo do cidadão. Com acesso facilitado, o site permitirá que os órgãos estaduais escutem e atendam demandas com mais agilidade. Com isso e outras entregas da CGE-RJ renovo mais uma vez meu compromisso com a transparência, digitalização e o controle interno – disse o governador Cláudio Castro.
Desenvolvido pelo Proderj em parceria com a Controladoria Geral do Estado, o OuvERJ está no ar desde 4 de dezembro de 2023 pelo link www.rj.gov.br/ouverj. O novo sistema, que já recebeu mais de 8 mil manifestações – entre sugestões, reclamações e elogios -, busca estimular a participação popular e incentivar o controle social praticado pelo cidadão fluminense.
O site é, na prática, um meio eficiente e direto de comunicação com o governo, estabelecendo um canal de avaliação, desempenho e qualidade na prestação dos serviços públicos, aumentando o alcance de atendimento da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado ao cidadão.
– Em conjunto com o Proderj e a Secretaria de Estado de Transformação Digital, construímos uma ferramenta própria de Ouvidoria para o Estado, que oferece, de forma integrada, um canal direto de comunicação entre o cidadão e o governo, facilitando o atendimento prestado pelos servidores. Através do OuvERJ é possível ter acesso a formulários para denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios. O cidadão poderá verificar o andamento de processos e manifestações, além de conseguir solicitar a emissão de certidões – ressaltou o controlador-geral do Estado, Demétrio Farah.
O secretário de Transformação Digital, Mauro Farias, destacou o objetivo de transformar o Rio de Janeiro em um Estado 100% digital.
– O nosso foco é colocar a tecnologia a serviço do cidadão com um Rio de Janeiro cada vez mais digital, facilitando a vida das pessoas e desburocratizando a gestão pública. Essa é a determinação do governador Cláudio Castro. É com muito orgulho que anunciamos essa ferramenta própria de Ouvidoria para o Estado. Um trabalho em conjunto entre as equipes da CGE-RJ e do Proderj que já recebeu (em 2023) o Prêmio ABEP-TIC de Excelência em Governo Digital – Gov.Digital – ressaltou o secretário Mauro Farias.
Ganho em eficiência
Durante o evento, Castro anunciou o Painel do Sistema de Controle Interno (PSCI), uma solução tecnológica desenvolvida pela CGE-RJ com a capacidade de analisar informações nas mais diversas perspectivas. A tecnologia tem por objetivo melhorar a eficiência, a gestão dos recursos públicos e aprimorar os processos de licitação do Estado do Rio de Janeiro.
Integridade Privada
No evento desta quarta também foi anunciada a criação do Grupo de Trabalho de Integridade Privada. Previsto no Decreto 48.887, publicado em 8 de janeiro de 2024, o grupo promoverá estudos e medidas para fomentar a cultura de integridade junto às empresas que contratam com o Governo do Estado.
O trabalho seguirá as diretrizes de Integridade Privada da Lei Federal 14.133/2021 (nova Lei de Licitações) e da Lei estadual 7.753/2017. Á iniciativa um componente fundamental da boa governança e direciona condutas e normas para garantir um ambiente mais transparente e ético. O controlador-geral do Estado, Demétrio Farah, reforçou que todas essas iniciativas foram desenvolvidas para o aprimoramento contínuo da gestão pública.
