Plataforma do Governo Federal detalha implementação das políticas públicas em estados e municípios. Foto/Divulgação
Acesso a dados dos investimentos do Governo Federal nos estados e municípios são responsáveis pela maioria dos acessos à plataforma
Lançada em 8 de dezembro de 2023, a plataforma de dados ComunicaBR já registrou quase 50 mil visualizações de páginas nos dez primeiros dias no ar, segundo informações registradas pelo Google Analytics. Até o fim do dia 18 de dezembro, houve 49.927 visualizações de páginas, com tempo médio de visita de 1min42s, considerado alto para os padrões da web.
O serviço lançado pelo Governo Federal permite mapear as entregas dos principais programas com recortes por nacionais, por estados e municípios. O sistema produz relatórios em formato PDF que podem ser úteis tanto para gestores quanto para jornalistas, pesquisadores e cidadãos interessados na transparência das políticas públicas.
Na lista das 15 páginas mais acessadas no site estão a principal do portal, a notícia que explicam o funcionamento do site e as páginas que permitem a criação de relatórios estaduais de investimentos por meio de programas federais do Governo Federal em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná.
“Nos deixa muito felizes registrar essa aceitação ao portal nesses dez primeiros dias. Com o ComunicaBR queremos falar diretamente com a população e mostrar os resultados e entregas do Governo Federal na região onde cada um mora. Além disso, também queremos garantir que a imprensa e os gestores tenham acesso aos dados mais atualizados e corretos, ampliando e facilitando a transparência, uma marca deste governo”, afirma o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
O QUE É – O ComunicaBR facilita o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de interface simples e intuitiva. Estão disponíveis informações sobre programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros. Os dados estão divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
MINÚCIA – Em Transferências ao Cidadão, é possível consultar em cada município o número de famílias que recebem o Bolsa Família, o valor médio do benefício, o valor total do benefício concedido às famílias ao longo do ano e o número de famílias que também são beneficiárias do Minha Casa Minha Vida e tiveram contratos quitados.
“A plataforma é a primeira versão de um trabalho e terá contínuo aprimoramento e ampliação ao longo dos próximos meses e anos”, explica a chefe do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Sandra Brandão.
A intenção é atingir diversos públicos:
» Para a sociedade, mostrar a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance das diversas políticas
» Para jornalistas, fornecer dados de forma ativa e transparente, facilitando o acesso a informações essenciais sobre os programas do governo; no caso da mídia regional, dar acesso a um material inédito sobre suas regiões
» Para gestores públicos, mostrar a distribuição dos recursos e mostrar em que locais pode haver mais investimentos em revisões posteriores ou novos programas
» Para a iniciativa privada, mostrar locais que podem ser interessantes para novos investimentos
LEGADO – O portal ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI). Nos primeiros meses de 2023, o presidente assinou um decreto que regulamenta trechos da LAI e dois que criam o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai), a Política de Transparência e Acesso e o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) no Poder Executivo Federal.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
