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Programa estimula emissão de notas fiscais de serviços e produtos
O secretário de Fazenda em exercício de Niterói, Heitor Moreira, e a primeira-dama do município, Christa Vogel Grael, entregaram, nesta quarta-feira (6/12), os cheques simbólicos para os ganhadores do programa NitNota Cidadã. O programa, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda do RJ (Sefaz- RJ), estimula a emissão de notas fiscais de serviços e de produtos por meio da inclusão do CPF nas notas fiscais.
Foram realizados sorteios separadamente para notas de ISS, ICMS e para as instituições indicadas. Ao todo foram sorteados R$600 mil em dinheiro, divididos em 33 premiações que variam de R$5 mil a R$50 mil.
De acordo com o secretário, ao pedir o CPF na nota, o consumidor, além de concorrer a prêmios em dinheiro, está ajudando a combater a sonegação fiscal.
“Receber os sorteados do Programa NitNotaCidadã representa mais um projeto exitoso de Niterói no fomento à cultura de fiscalização na cidade. Ao exigir a Nota Fiscal e solicitar a inclusão do CPF, o consumidor está contribuindo para o fortalecimento da cidadania. Ao incentivar a emissão de notas fiscais, garantimos que os impostos pagos retornem ao cidadão em forma de políticas públicas. É mais uma forma de estabelecer um ambiente justo e responsável na cidade”, afirmou.
A primeira-dama, que também é coordenadora voluntária do Programa Niterói Cidadã, aproveitou sua experiência no terceiro setor para ajudar a estruturar o programa junto à Secretaria de Fazenda.
“O terceiro setor recebe muito recurso que é carimbado, ou seja, que já tem destinação específica para uso. Então esse dinheiro que ganham com o sorteio é um recurso livre que pode ser usado para fazer outras coisas que não estão contempladas em editais, pagar outros custos, investir em outras ações. É um incentivo ao setor”, explicou.
O programa beneficia as organizações da sociedade civil de Niterói. Ao realizar o cadastro, o consumidor indica uma organização social sem fins lucrativos credenciada para também concorrer a prêmios. A cada nota fiscal emitida é atribuído um número. Quanto mais indicada a instituição, maior é a chance de ganhar.
