Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa - Foto/Divulgação: Joédson Alves/Agência Brasil
Estado já recebeu R＄ 19,3 milhões do Ministério da Educação para implementação do turno ampliado para pelo menos sete horas diárias em 78 municípios
O estado do Rio de Janeiro tem 44.618 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R＄ 19,3 milhões para 78 municípios fluminenses implementarem o estudo com carga ampliada no estado.
Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa no Rio de Janeiro é de R＄ 166,7 milhões. Os recursos vão garantir 11.305 matrículas na rede estadual de ensino e outras 33.313 matrículas na rede municipal.
A capital Rio de Janeiro é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 8.754 e um valor total pactuado de R＄ 22,3 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Duque de Caxias (2.414), Campos dos Goytacazes (1.386), São Gonçalo (1.324) e Belford Roxo (1.312).
NACIONAL – No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R＄ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.
O investimento total ao longo do programa será de R＄ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirma Camilo Santana, ministro da Educação.
O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.
REQUISITO – São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
CADASTRO EM DIA – O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse܂cgaux＠fnde܂gov܂br.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
