Foto/Divulgação: Júlia Passos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei 1.073/23, dos deputados Dani Monteiro (PSol) e Andrezinho Ceciliano (PT), que cria o “Programa Hip-Hop nas Escolas”. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.
O programa pretende promover a inserção dos elementos da cultura Hip-Hop no dia a dia das escolas estaduais, estimular o interesse e produção dos estudantes, diminuir a evasão escolar, promover a troca de experiências entre estudantes, professores e artistas, promover a integração da cultura negra e marginalizada, e auxiliar na efetivação da Lei Federal 10.639/03, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira em todo o país.
O texto do projeto também assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes nas atividades. Além disso, todas as atividades deverão respeitar os princípios orientadores dos direitos da criança e dos adolescentes, proibindo a veiculação de conteúdos com temática sexual, erótica, de apologia ao crime e misógino.
A norma também determina que para a implementação do programa poderão ser ministrados cursos de seis meses sobre a Cultura Hip-Hop e seus elementos, com aulas semanais para cada elemento, tratando não só das artes, mas sobre a economia criativa que circunda a cultura e a história do movimento no Brasil e no mundo.
“As escolas são ambientes democráticos onde nossos jovens devem estar para aprender e absorver os conhecimentos do mundo, incluindo o movimento Hip-Hop como movimento cultural que visa expandir o conhecimento e fazer da arte instrumento de debate e discussão entre esses jovens alunos. Vale destacar que a cultura Hip-Hop já se encontra presente na vida dessa juventude, seja através do rap, seja através dos grafites ou do break dance”, justificaram os autores no texto do projeto.
Também assina a medida como coautor o deputado Chico Machado (SDD).
Fonte: ALERJ
