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Objetivo foi apresentar ao Governo Federal as experiências do município ao implantar a primeira Secretaria do Clima do país
O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o secretário municipal do Clima, Luciano Paez, estiveram no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília, nesta quinta-feira (20), para uma reunião com a secretária nacional de Mudanças do Clima, Ana Toni. O objetivo foi apresentar as experiências de Niterói para o Governo Federal.
Entre os destaques, a ampliação das Unidades de Conservação no município, contenções em encostas, obras de macrodrenagem para se reduzir alagamentos, investimentos em uma mobilidade mais sustentável e uma gestão pautada na sustentabilidade.
Axel falou sobre o Programa Niterói Mais Verde e a oportunidade dos royalties como ferramenta de investimentos em sustentabilidade. Ressaltou ainda a aposta da cidade no ecoturismo.
“Niterói avançou muito na agenda da sustentabilidade. A partir de 2014 nós criamos um programa chamado ‘Niterói mais Verde’, que fez com que a gente avançasse na cobertura de unidades de conservação de Niterói e hoje nós temos mais da metade do território da cidade protegido. O Rio, com todos problemas, continua sendo a porta de entrada para o turismo internacional e Niterói tem um potencial turístico e ecoturístico enorme”, explicou o prefeito, que também falou sobre o protagonismo da cidade na criação da Secretaria do Clima.
“Niterói teve a tragédia do Bumba em 2010, que foi um momento muito duro, com muitas mortes. Na época, a cidade sequer tinha uma Defesa Civil. Hoje nós temos talvez a melhor Defesa Civil do país. Investimos em obras de resiliência, de contenção de encostas e de drenagem, entre outras. Neste momento, nós temos 83 obras de contenção de encostas em andamento. Desde 2013 até 2021, investimos R$ 400 milhões. A partir de 2021 até o final da gestão investiremos mais de R$ 400 milhões, com programas também bastante extensos aí na área de reflorestamento de encostas. Criamos a Secretaria do Clima em 2021 e passamos a trabalhar ainda mais na concepção de políticas públicas na área da resiliência”, completou.
Ana Toni ressaltou a criação de um Conselho Nacional do Clima e acrescentou que sabe que Niterói tem avançado no tema.
“A nossa Secretaria está começando, mas a nossa ênfase está em relação com os entes subnacionais, ou seja, com os estados e municípios. Nós queremos montar um Conselho Nacional de Clima, principalmente para o diálogo com os subnacionais sobre o clima, pois a relação ainda não está tão redonda como a gente gostaria. Depois vamos trabalhar muito no tema de adaptação também. E eu sei que neste tema vocês estão avançando bastante”, disse a secretária.
Já Paez relatou o que fez nos últimos dois anos de trabalho à frente da pasta.
“No primeiro ano, o objetivo foi criar os instrumentos de gestão, que de forma participativa e integrada contribuem com a gestão municipal, como os fóruns municipais, da juventude e a Frente Parlamentar do Clima. A partir deste processo, iniciamos todo um trabalho transversal com todo o governo, onde a pauta do clima fosse prioridade nas diversas ações, sobretudo para os mais vulneráveis, realizando programas sociais em comunidades, investimentos em transferências de renda para as famílias que reduzissem suas emissões, passando por projetos de educação climática nas escolas e mobilidade elétrica, dentre outros”, contou Luciano.
Também estiveram presentes na reunião André Andrade, diretor do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e Comitê Interministerial sobre Mudança de Clima (DCOL); Thiago Lombo, coordenador-geral do DCOL; Carlos Príncipe, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Marcela Moraes, diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama e ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama); e Adriana Brito, analista ambiental, do Departamento de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.
