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Estudantes da rede municipal de ensino, das mais de 90 unidades que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), receberam no ano de 2022, mais de 275 toneladas de alimentos oriundos da Agricultura Familiar, entre os meses de abril e dezembro. A parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) resultou na aquisição de alimentos diretamente dos produtores rurais do município, representando mais de 30% do que é adquirido para abastecer as escolas, com aproximadamente 30 mil alunos, da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Atualmente, Itaboraí conta com quase 80 produtores rurais cadastrados na SEMAGRI e aptos para fornecer alimentos para a rede municipal de ensino, através do programa do Governo Federal. Dentre os alimentos livres de agrotóxicos, estão legumes, verduras e frutas, como abóbora, laranja, banana, milho, cenoura, tangerina, inhame e outros. Além de arroz orgânico, ovos, bebida láctea e leite em pó.
Cada produtor pode comercializar até R$ 40 mil por ano para a Prefeitura de Itaboraí, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). E no município, 30 produtores rurais, além de fornecer para a cidade, também produzem mais R$ 40 mil para as escolas estaduais, como os CIEPs. O secretário municipal de Agricultura, Abílio Pereira, ressaltou que, após a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, realizada em março deste ano, a SEMAGRI faz a retirada dos alimentos junto aos produtores e a entrega nas escolas.
“No ano passado, quando as escolas não estavam totalmente com aulas presenciais, foram mais de 90 toneladas de alimentos distribuídos. Neste ano, conseguimos triplicar esse número e superar a meta do governo federal, que é de no mínimo 30% dos alimentos vindos da Agricultura Familiar. Assim, conseguimos garantir uma alimentação mais saudável para os alunos, com produtos cultivados de forma agroecológica. E ainda contribuir para a geração de renda em nosso município”, destacou o secretário.
A coordenadora da Setor de Alimentação Escolar da SEMED, Ana Beatriz Garcia, falou da importância da alimentação para os alunos da rede.
“Os gêneros alimentícios são entregues quinzenalmente em toda rede municipal, garantindo assim uma alimentação variada e saudável, no decorrer do ano letivo são elaborados projetos nas unidades escolares para incentivar o consumo desses gêneros diariamente. Muito nos alegra ainda, a aquisição de alimentos livres de agrotóxicos, e ainda a valorização do produtor rural”, comentou.
Sobre o Programa
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública.
