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O Detran.RJ abrirá, nesta quinta-feira (11/8), um novo posto de identificação civil em maternidades do Estado do Rio de Janeiro, serviço que visa combater o subregistro civil da população fluminense. Desta vez, o posto do Detran ficará na maternidade do Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, na Baixada Fluminense, trabalho em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio.
Com mais este posto, o Detran.RJ passa a contar com quatro pontos de emissão de carteiras de identidade para recém-nascidos diretamente em unidades públicas de saúde – já estão em funcionamento postos nas maternidades Maria Amélia, no Centro do Rio, Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu, e no Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande. Até o momento, cerca de 800 carteiras de identidade foram emitidas para recém-nascidos nessas maternidades, garantindo, assim, desde os primeiros momentos, a cidadania das crianças.
O Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, foi inaugurado em junho de 2012, e é a principal referência no atendimento a gestantes do SUS com perfis de baixa e média complexidades, na Baixada Fluminense. Com uma média de 700 partos realizados por mês e uma das menores taxas de cesarianas da rede pública estadual (25%), a unidade funciona com ambulatório de atendimento pré-natal e maternidade. Possui 100 leitos de alojamento conjunto, 15 leitos de UI Neonatal e 10 leitos de UTI neonatal, 12 salas de pré-parto, parto e pós-parto, além de leitos de recuperação pós-anestesia, assistência a recém-nascidos e centro cirúrgico.
O hospital também tem um serviço especial para gestantes adolescentes. Elas participam de reuniões do Centro de Estudos e Atendimento da Mulher Adolescente (CEAMA), projeto inaugurado em abril de 2013. Os encontros abordam temas como alterações fisiológicas da gestação, mudança do corpo e das emoções, importância da continuidade dos estudos, planejamento familiar e orientações sobre DSTs e contracepção e cuidados com o bebê, nutrição e aleitamento materno, direitos civis da gestante.
“Nossa expectativa é estabelecer novas parcerias para que outras maternidades comecem a oferecer o serviço nos próximos meses. E os pais que, por algum motivo, não tiverem a identidade também serão atendidos. Vamos emitir as carteiras dos responsáveis, seja com primeira ou segunda via do RG para contemplar toda a família”, ressalta o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
Segundo estimativas do IBGE, cerca de três milhões de pessoas não têm documentos no país, ou seja, são os considerados “invisíveis”, o que implica em uma série de dificuldades para matrícula em escolas, atendimento hospitalar e recebimento de benefícios sociais.
DETRAN.RJ EM OUTRAS MATERNIDADES
Já em Campo Grande, na Maternidade do Hospital Municipal Rocha Faria, o serviço de identificação civil começou no mês passado. Em média, são realizados 450 partos por mês nesta unidade obstétrica da Zona Oeste carioca. A maternidade do Rocha Faria é referência para a gravidez de alto risco na região e é a segunda maior em quantidade de nascimentos na cidade, contando com 62 leitos na maternidade e 30 na neonatal.
