IMPOSTOS DE EMPRESAS E IPTU PODEM SER DESTINADOS A PROJETOS CULTURAIS DE NITERÓI

Prefeitura organiza encontro com setor empresarial sobre Lei de Incentivo à Cultura

Com o objetivo de estimular a economia da cultura na cidade, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, da Fundação de Arte e da Secretaria Municipal de Fazenda, lançou o Edital ISS/IPTU 2022, que permite destinar até 20% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) ou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a projetos culturais da cidade. Representantes do Poder Público municipal realizarão o “Encontro com a Cultura”, no dia 15 de agosto, às 10h, no auditório do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), para explicar a Lei de Incentivo à Cultura aos interessados. A Lei atende empresas ou pessoas físicas que queiram incentivar projetos via ISS ou IPTU. O evento é restrito ao setor empresarial.

Os interessados em participar, para conhecer melhor a metodologia da Lei de Incentivo, precisam preencher um formulário online, disponível em https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br/noticias/convite-aos-empresarios, para garantir a vaga.

Para a secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, é fundamental que o setor empresarial veja a Lei de Incentivo como uma oportunidade de garantir a consolidação do seu papel de investidor cultural, promovendo e protegendo as tradições e expressões culturais da nossa cidade e do nosso país. 

“Muitas empresas estão se posicionando de forma diferente no mercado, atuando com boas práticas de governança, sustentabilidade e responsabilidade social. Os incentivos aos projetos culturais representam uma oportunidade promissora para agregar valor aos negócios. Cabe ressaltar que ser um incentivador não coloca a empresa na mira da fiscalização tributária. Ser um incentivador, faz com que a empresa se torne uma parceira de políticas públicas culturais em nossa cidade”, afirma.

Já o secretário das Culturas, Alexandre Santini, destacou a importância da parceria. “É fundamental que as empresas da cidade estimulem e incentivem as ações culturais. O setor, além de produzir uma vasta programação artística, também gera emprego e renda, o que é essencial para o desenvolvimento social. Toda a cidade se beneficia, por isso, contamos com o setor empresarial, para que Niterói continue sendo uma referência de cidade desenvolvida” 

O presidente da Fundação de Arte de Niterói, Fernando Brandão, ressalta a necessidade de integração de setores variados da cidade, que possam se apoiar mutuamente. “Com projetos como esse, todos os envolvidos são beneficiados. É importante que haja essa intermediação, explicando os detalhes e validando a efetividade do projeto. Esse é o papel da Cultura.”