Deputado Federal Aureo Ribeiro. Foto/Divulgação
O desemprego no Brasil ainda atinge níveis altos. De acordo com dados de maio de 2022 do IBGE, a taxa de desemprego no país está em 10,5%, atingindo cerca de 11 milhões de brasileiros. Porém, na avaliação por idade, o recuo do desemprego de forma mais expressiva se deu entre os mais jovens.
Segundo uma pesquisa realizada em 2021, por uma startup de tecnologia de gestão de pessoas, os profissionais com menos de 17 ou mais de 51 anos são os que mais sentiram dificuldade para encontrar um emprego durante a pandemia.
Ou seja, o desemprego vem afetando ainda mais os brasileiros mais velhos. Por isso, um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) busca instituir um programa de incentivo à contratação de trabalhadores acima de 50 anos, a fim de estimular a recolocação no mercado de trabalho daqueles sem vínculo formal de emprego há mais de seis meses.
O contrato de trabalho celebrado, de acordo com o PL 1845/2022, seria por prazo determinado, com duração máxima de 12 meses contados a partir de sua formalização, a critério do empregador. O contrato seria então convertido automaticamente para outro documento de prazo indeterminado após esse período. Ele passaria a obedecer as regras previstas no Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
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