Após quase uma década de avanços na modernização da administração, município se tornou referência em gestão fiscal e transparência
A Prefeitura de Niterói está investindo, cada vez mais, em tecnologia e na digitalização para modernizar e tornar a gestão pública mais eficiente e, também, para aproximar a administração municipal da população com uma prestação de serviços que atenda às demandas dos cidadãos. Para isso, Niterói tem implantado ferramentas gerenciais importantes para os gestores públicos e formuladores de políticas públicas, assim como para os usuários de serviços da Prefeitura e para a população em geral.
Nos últimos anos, a gestão municipal implementou várias medidas de planejamento e de modernização da gestão. Niterói saiu de uma realidade com uma gestão atrasada para se tornar uma das 10 melhores no ranking nacional de Cidades Inteligentes, de acordo com o Connected Smart Cities. Em 2015, Niterói já era referência em modernização da gestão. Em 2017, o Sistema de Gestão da Geoinformação da Prefeitura (SIGeo) ganhou o prêmio de melhor ferramenta do tipo no país, e em 2021, foi desenvolvido o Plano Diretor de Cidade Inteligente de Niterói.
Atualmente, a Prefeitura está implantando o Processo Eletrônico. Em novembro de 2021, o prefeito Axel Grael assinou o primeiro processo de tramitação exclusivamente eletrônico, que foi o decreto que instituiu a Política de Atendimento, Proteção e Defesa do Cidadão.
“Os processos digitais estão melhorando a vida do servidor público e estão poupando o tempo do cidadão, que pode acompanhar o andamento de processos e serviços pela internet. O processo eletrônico está reduzindo o período de tramitação para até 10% do tempo original, e está proporcionando, anualmente, uma economia de 25 toneladas de papel, e uma redução de despesas de cerca de R$ 1 milhão”, enfatiza o prefeito.
Em maio, a Prefeitura lançou mais uma ferramenta de modernização da gestão: o Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói (SIMAGI). O objetivo é institucionalizar a política de avaliação dos programas e projetos públicos do município, além de organizar a gestão de dados. Com o monitoramento, pesquisas e análise de dados, será possível aprimorar as políticas públicas, em uma gestão orientada para resultados e para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O Portal de Serviços ao Cidadão, o Colab (plataforma de gestão colaborativa), o aplicativo de informações do trânsito da Nittrans, o Portal da Transparência, o Portal do Planejamento e o Portal do Observatório de Indicadores da Cidade de Niterói (ObservaNit) são alguns exemplos de ações que já estão sendo utilizadas na cidade e refletem em como a tecnologia e a digitalização são importantes para melhorar a qualidade de vida da população.
“Niterói conta com ferramentas digitais para prestar serviços de forma mais ágil, direta e eficiente aos cidadãos. O objetivo é aproximar cada vez mais a administração municipal da população, no sentido de fazer com que a gestão atenda aos anseios e necessidades das pessoas”, reforça Axel Grael.
Transparência – A Prefeitura de Niterói tem compromisso com a transparência e a participação social. Após quase uma década de investimentos na modernização da gestão, Niterói passou do 58º lugar (2012) para o 1º lugar em gestão fiscal no ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A cidade mantém a liderança do ranking desde 2017. Niterói também conquistou o 1º lugar em transparência na administração municipal em rankings do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Em 2019, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, com participação da sociedade. A partir dos debates e das propostas aprovadas, várias ações foram priorizadas para aprofundar a participação social e a transparência em Niterói.
Confira algumas das iniciativas adotadas pela gestão municipal:
Portal de Serviços ao Cidadão (https://servicos.rj.gov.br) – Em janeiro de 2021, por determinação do prefeito Axel Grael, cada dirigente teve como meta listar e avaliar todos os serviços prestados à população por cada pasta. A partir da avaliação da qualidade desses serviços, foi elaborada uma Carta de Serviços e estabelecida uma ordem de prioridade para ações e investimentos para aperfeiçoar estes serviços. O resultado do levantamento permitiu ainda a produção do Portal de Serviços ao Cidadão.
Lançado em abril de 2021, o Portal de Serviços ao Cidadão reúne informações sobre mais de 270 serviços prestados à população pela administração municipal. O site e aplicativo concentram as informações e direcionam o cidadão para os canais de atendimento presenciais, telefônicos ou digitais das secretarias. No site e aplicativo do Portal de Serviços, a população pode, por exemplo, emitir a segunda via do IPTU e obter informações sobre troca de lâmpada, coleta de lixo e solicitação de poda de árvore. A plataforma está disponível em formato de aplicativo gratuito na App Store e Google Play.
Aplicativo de Informações do Trânsito da Nittrans (https://appnittrans.niteroi.rj.gov.br) – O aplicativo dá acesso às imagens das câmeras de gestão do trânsito, em tempo rela, para que o usuário planeje o deslocamento pela cidade. Niterói possui um Centro de Controle Operacional do Trânsito que está entre os mais modernos do país. Técnicos da Nittrans trabalham no monitoramento destas câmeras.
Portal da Transparência (www.transparencia.niteroi.rj.gov.br) – Em dezembro de 2020, o Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói ganhou uma nova versão, mais acessível aos cidadãos. Entre as novidades estão diferentes formas de apresentação dos dados, mecanismo de busca integrado e intuitivo, integração com redes sociais, maior oferta de dados abertos, adequação a plataformas móveis e maior interatividade.
Portal do Planejamento (www.portalplanejamento.niteroi.rj.gov.br) – Lançado em janeiro deste ano, durante o 7º Encontro de Gestores, o Portal do Planejamento é um ambiente que reúne os instrumentos de planejamento do município, com o objetivo de aperfeiçoar a disseminação de informações entre a população, servidores e gestores públicos.
O Portal disponibiliza informações em diversos formatos como painéis interativos, vídeos e publicações, além das principais notícias sobre o planejamento municipal. O desenvolvimento do Portal reforça a importância da transparência da gestão e aproxima os moradores de Niterói dos instrumentos de planejamento que possibilitam diversas ações na cidade.
Ao acessar o Portal, o usuário encontrará informações sobre o Plano Estratégico Niterói Que Queremos (NQQ) 2013-2033, além de consultar os projetos por Área de Resultado da gestão. O Plano Niterói Que Queremos é o primeiro plano estratégico de desenvolvimento de curto, médio e longo prazos para a cidade, com ações que visam tornar Niterói “a melhor cidade do Brasil para se viver e ser feliz”.
Portal do Observatório de Indicadores da Cidade de Niterói (ObservaNit) (http://observa.niteroi.rj.gov.br) – O ObservaNit foi elaborado com consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com os Planos Plurianuais. Foram incluídos aspectos estratégicos de monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas.
Os indicadores operam como instrumentos de monitoramento e avaliação das ações da Prefeitura para alcançar os compromissos assumidos. Para atingir esses objetivos, foram adotadas estratégias de desenvolvimento do corpo técnico municipal para produção de informações, ampliando a capacidade da administração de tomar decisões baseadas em evidências.
Foi instituída como modelo de governança uma Rede de Monitoramento com a participação de órgãos e entidades municipais, fortalecendo a construção de políticas intersetoriais e ampliando o diálogo entre setores. A organização desse conjunto de indicadores mostra a complexidade do tema e representa o esforço contínuo na promoção de inovação e eficiência, apresentando as estratégias da gestão municipal para oferecer serviços de qualidade para a população de Niterói.
Sistema de Gestão da Geoinformação da Prefeitura de Niterói (SIGeo) (http://sigeo.niteroi.rj.gov.br) – O SIGeo é um sistema desenvolvido com a finalidade de gerenciar os dados geoespaciais do município. Desde 2016, o SIGeo ganha cada vez mais relevância, se tornando responsável por gerir e administrar o banco de dados geográficos municipal. O SIGeo acumula premiações. Em 2017, recebeu o Prêmio MundoGEO#Connect como a melhor iniciativa municipal de gestão da geoinformação no Brasil.
O trabalho do SIGeo é administrar os dados geográficos e auxiliar tecnicamente a gestão municipal, levando essas informações e dados ao público de forma transparente. No site, o usuário terá as informações adicionais do sistema e acesso ao link de todas as demais plataformas.
Plataforma de Gestão Colaborativa (Colab) (http://consultas.colab.re) – A Prefeitura de Niterói trabalha com foco em aproximar a gestão pública do cidadão. O Colab se soma às redes sociais oficiais da Prefeitura para cumprir o papel de canal de comunicação com a população em 2014. Desde então, a plataforma vem crescendo com o objetivo de ampliar a participação digital dos niteroienses.
O Colab é uma plataforma que abrange desde o cadastro de solicitações de serviços a consultas públicas e até mesmo o agendamento da vacinação contra a Covid-19. Niterói alcançou a marca de mais de 150 mil cidadãos cadastrados na plataforma (com uma população de 500 mil habitantes), mais de 100 mil solicitações de serviços realizadas e mantém uma taxa de resolução de 84% das demandas cadastradas.
Niterói foi premiada com o reconhecimento em duas categorias entre as prefeituras que mais se destacaram no Fórum Colab Gov: Gestão que Consulta e Transformando Serviços Digitais. O prêmio é resultado do desempenho na realização e na participação da população nas consultas públicas, além da adesão dos niteroienses ao agendamento da vacinação contra a Covid-19 pela plataforma.
Apenas em 2021, foram 18 consultas realizadas pelo Colab, com diferentes temas e finalidades. A mais expressiva foi sobre a troca do nome da rua mais importante da zona sul da cidade por Rua Ator Paulo Gustavo, em homenagem ao comediante que nasceu em Niterói e sempre exaltou a cidade em seus filmes. Foram 34 mil participações nos dois dias em que a consulta ficou no ar.
A Prefeitura também consultou a população em temas como a elaboração do PPA, a escolha de melhorias a serem realizadas no principal parque da cidade, o Campo de São Bento e a escolha de projetos para a execução de obras na cidade.
O agendamento da vacinação, no qual Niterói foi pioneira na marcação via Colab, teve e tem grande adesão da população apta a se vacinar, com mais de 180 mil agendamentos realizados.
Portal dos Conselhos (www.conselhos.niteroi.rj.gov.br) – O Portal dos Conselhos traz informações sobre os conselhos municipais da cidade, com ata de reunião, lei de criação e regimento interno. O Portal é um importante instrumento de aproximação da sociedade com os conselhos municipais e de aprofundamento do controle social.
Como regularizar dívidas com a Prefeitura? (https://niteroi.spa.coreplan.com.br/portal) – A regularização pode ser feita no Portal da Procuradoria Geral do Município (PGM). No Portal, o cidadão encontra o caminho para saldar as dívidas, parcelar ou resolver outras situações fiscais.
Portal da Prefeitura de Niterói (www.niteroi.rj.gov.br) – No site oficial da Prefeitura, o cidadão encontra notícias atualizadas sobre a administração municipal e sobre a cidade de Niterói. Também é possível acessar os sites institucionais dos órgãos da Prefeitura e informações sobre o funcionamento de museus, espaços culturais e a programação de eventos da cidade.
