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Planejamento e Fazenda apresentam experiências, respectivamente, em gestão de dados para políticas públicas mais eficientes e administração de Fundo Soberano
A Prefeitura de Niterói teve participação marcante no XI Congresso de Gestão Pública do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração), em Brasília. O evento reuniu, em três dias, gestores de todo o país para discussões e debates sobre temas ligados à administração pública. A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói, Ellen Benedetti, apresentou o painel “Gestão de dados para uma política orientada a resultados: a estratégia de Niterói”. Já a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, fez uma exposição no painel “Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros: Arena de Fortalecimento de Governança e Difusão de Boas Práticas”.
A secretária de Planejamento, Ellen Benedetti, destacou que o município de Niterói tem uma política de gestão da informação com o objetivo de tornar a cidade cada vez mais inclusiva e inteligente. Ellen lembrou que, desde 2013, Niterói possui uma estratégia de planejamento e gestão orientada para resultados, que tem como base um plano de longo prazo – o “Niterói Que Queremos” – que orienta a definição das ações de médio e curto prazo. A secretária de Planejamento enfatizou que, diante da demanda cada vez maior de gerir informações e avaliar as políticas públicas, é imprescindível a consolidação de uma política de gestão dos dados.
“A boa gestão da informação é fundamental para a melhoria das políticas públicas, pois permite monitorar seus resultados e apontar se o caminho percorrido está correto. A experiência apresentada pela Secretaria de Planejamento de Niterói no congresso do Consad demonstrou o processo histórico de construção de uma agenda de gestão para resultados baseada em evidências e os instrumentos que estamos instituindo no âmbito do Sistema de Avaliação e Gestão da Informação para uma gestão cada vez mais eficiente e transparente”, explicou Ellen Benedetti”, que apresentou o painel com Severine Macedo, subsecretária de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas.
O painel sobre Fundos Soberanos compartilhou as especificidades e as experiências dos municípios de Niterói, Maricá, Ilhabela (SP), e do estado do Espírito Santo. Foi apresentado o conceito do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros, uma iniciativa que visa o desenvolvimento de boas práticas na gestão de seus recursos, a partir de estudos e de pesquisas sobre legislação e estrutura de governança. O Fórum também reúne a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Jain Family Institute, dos Estados Unidos. O objetivo é estabelecer condições seguras e responsáveis para que estados e municípios apliquem os recursos de forma adequada e gerem retorno à sociedade.
De acordo com a secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, dois trabalhos de Minas Gerais que fizeram parte do painel ampliaram a troca de experiências. “Os servidores do governo de Minas Gerais demonstraram interesse em conhecer mais sobre a gestão financeira dos fundos soberanos formados por royalties do Petróleo e levar essa proposta aos municípios mineiros que recebem royalties de minério por meio da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Foi uma excelente troca de experiências e propostas de desenvolvimento do Fórum com mais municípios”, argumentou Marília Ortiz.
Profissionais da Secretaria de Planejamento de Niterói apresentaram mais três painéis no congresso do Consad: “A experiência de Governo Digital em Niterói”, por Enzo Tessarolo, subsecretário de Modernização da Gestão; “Interação com o usuário e o direito ao acesso às informações públicas: o caso do Portal da Transparência de Niterói”, por Nicole Figlioli, coordenadora de Transparência; e “Competências e gestão na Administração Pública Municipal – Formação para o futuro de Niterói”, por Isabela de Jesus, diretora da Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG).
