A Comissão de Alienação Parental da OAB Niterói, presidida por Barbara Heliodora de Avellar Peralta, acaba de lançar um “Manual Digital” com o objetivo de auxiliar os advogados no exercício profissional em demandas complexas, como as que envolvam a alienação parental.
“É importante que as demandas familiaristas que envolvam abusos psicológicos como a alienação parental sejam analisadas com a devida cautela e técnica, pois os instrumentos processuais existem por uma razão simples: efetivar que as demandas que envolvam menores em situação de abuso sejam conduzidas pelo melhor interesse da criança e do adolescente”, explica Barbara Heliodora Peralta, acrescentando:
“Através desse manual queremos levar ao advogado um pouco da técnica e como funciona um processo, de forma que ele, que é o instrumento da justiça possa promover uma melhor defesa técnica para aquela criança ou adolescente vítima de alienação parental, pois este sempre deverá ser o objetivo. Entendo que ao invés de apenas apontarmos erros ou falhas do Judiciário, temos que saber o que pedir, como pedir, como atuar processualmente e, dessa forma, mobilizar o Judiciário a conceder uma entrega jurisdicional apropriada à demanda.”
Barbara ainda faz questão de lembrar que qualquer criança pode ser vítima desse abuso moral. E ressalta que a Comissão de Alienação Parental contou com uma equipe de profissionais do direito e da psicologia na elaboração do texto.
PARA CONHECER O MANUAL ACESSO O LINK ABAIXO:
