Membros da diretoria do Clube Tamoio e ADECCC. Foto/Divulgação
Uma importante reunião aconteceu recentemente no anexo do Clube Tamoio toda a sua Diretoria, sob a presidência do Jurair Ferreira, e os advogados Eduardo Batista e Luiz Fernando Carreiro, encontro realizado sob o patrocínio da ADECCC-associação de defesa do cidadão, contribuinte e do consumidor, representada por seus Presidentes Renaldo Mendonça e Rita Alves (a Dra. Rita da ADECCC), ocasião em que expuseram a situação jurídica do Clube, que, como todos sabem, foi leiloado por pouco mais de R$ 2 milhões para pagar uma dívida trabalhista com uma antiga advogada do Clube. Os advogados fizeram comentários da situação, sob o ponto de vista deles, e com isso puderam informar com detalhes como andam os processos e quais sãos as expectativas que podem ser consideradas.
Segundo eles, a situação está muito difícil de ser revertida, mas não é impossível de reverter, considerando o fato de que houve extrema má vontade e uma certa pressa da Justiça do Trabalho, que procedeu ao leilão de forma atrapalhada, sem respeitar as formas da lei. Disseram que a penhora da sede não poderia ter acontecido, por conta de ser esta providência, a penhora e o leilão de um estabelecimento empresarial, a última que se toma. Antes de penhorar e, principalmente, levar a leilão uma sede de estabelecimento, o juiz deve ter o cuidado de verificar se não há outros bens disponíveis, porque, ainda que seja justo pagar uma dívida, ainda mais uma dívida trabalhista, ainda assim, não é justo tirar uma sede de uma pessoa jurídica, nesse caso, uma associação desportiva centenária, sem que isso a leve a ruína, como aconteceu com o Clube. Segundo os advogados, ao ter tomado a sede e levado ela a leilão, a Justiça do Trabalho decretou a falência do Clube, porque, sem sede, não há como prestar os serviços, sem prestar os serviços, não há como fazer entrar no caixa do Clube o dinheiro necessário para manter seus impostos, suas obrigações contratuais e, principalmente, manter a folha de pagamento de seus empregados em dias, ocasionando, como de fato aconteceu, a despedida de vários deles, que, agora, terão de se valer da mesma Justiça do Trabalho que os desempregaram, para poder receber seus salários e suas rescisões. Neste caso, ao ter retirado da propriedade do Clube a sua sede, a Justiça do Trabalho, como consequência, inviabilizou a continuidade das atividades empresariais. Os advogados, pelo que pode ser percebido na reunião, estão muito empenhados em provar estas circunstâncias a Justiça do Trabalho e já começaram a trabalhar neste sentido, tendo agendado, inclusive, reunião com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, para lhe explicar, detalhada e pessoalmente, a situação.
Ficamos aqui na torcida de que eles sejam vencedores nesta causa, porque a causa deve ser a de todo gonçalense que viram, de uma hora para outra, seu tradicional clube de portas fechadas por uma decisão judicial irregular. A ADECCC, que proporcionou essa reunião é uma ONG sediada aqui no nosso Município, capitaneada pelos incansáveis Renaldo Mendonça e Rita Alves, respectivamente Presidentes e Diretores Jurídicos. Vamos acompanhar os desdobramentos e sempre que possível iremos trazer a públicos os fatos, em tempo real. Fonte: ADECCC
