Foto/Divulgação:Renan Otto
Atendimento à população tem parceria entre o Tribunal de Justiça e a Procuradoria
A quarta-feira foi de novos serviços e a certeza de ampliação do atendimento no Programa Justiça Itinerante, uma ação da Prefeitura de São Gonçalo, através da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), que acontece sempre às quartas, das 9h às 13h, no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, no Laranjal.
O programa, que inicialmente ficaria apenas no mês de setembro, já confirmou presença no mês de outubro. Além disso, a ação passou a contar, a partir desta quarta-feira (08), com atendimento da Procuradoria Geral do Município com serviços como levantamento de débitos ajuizados, parcelamento de débitos ajuizados e segunda via de boletos ajuizados.
“Ter esses serviços perto da população é de suma importância. A Prefeitura chegou com mais serviços e espero que o gonçalense aproveite a oportunidade. Fiquei muito feliz de saber que o programa seguirá também pelo mês de outubro, dando a oportunidade de mais pessoas buscarem soluções para eventuais problemas”, destacou o prefeito Capitão Nelson.
“Enquanto administração pública, temos esse dever de tentar levar o serviço até a sociedade. Estamos fazendo esse teste e pretendemos levar para outras comunidades, pois entendemos a dificuldade de deslocamento, pela questão econômica. Com essa medida, também evitamos a circulação de pessoas, por conta da covid-19”, disse a a procuradora Dra. Januza Brandão Assad Santos.
Um dos beneficiados com a ação da Procuradoria foi Raimundo Januário Alves, de 73 anos e morador do Alcântara. “Estava precisando muito desse atendimento e facilita muito, ainda mais nesse período de pandemia”.
A ação conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social de São Gonçalo, com prestação de serviços como a inscrição no CadÚnico e ações referentes às subsecretarias de Subregistro, Proteção Social Básica e Especial, Promoção de Políticas para Mulheres, entre outros.
O programa, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e Acesso à Justiça (DIJUI), Departamento de Instrução Processual (DEINP), Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), conta com uma equipe formada por juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores para atender os cidadãos mais necessitados e orientar o público de acordo com cada caso, exercendo a cidadania.
Dentre os serviços prestados estão: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; modernizar a prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do processamento; certidão de nascimento, retificação de documentos, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do prazo, acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança, solicitação de tutela de criança ou adolescente, solicitação de interdição de paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental e outros serviços, entre outras conveniências.
Também são esclarecidas dúvidas sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; e de Registro Civil de Pessoas Naturais.
O programa atende aos moradores dos bairros do Barracão, Guaxindiba, Jardim Bom Retiro, Jardim Catarina, Monjolos, Laranjal, Marambaia, Pacheco, Vista Alegre, Vila Três, Santa Luzia e Santa Isabel. Já os serviços oferecidos pela Prefeitura, podem ser utilizados por qualquer munícipe de São Gonçalo.
