A divulgação do resultado preliminar será no dia 27, com período para recurso de 29 a 1º de julho Foto: Divulgação
Os chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/Ciclo 2) em Macaé receberam um total de 254 propostas. Pelo Edital 01/2026, concorrem a 65 oportunidades de fomento cultural, 241 propostas (3,7 para 1). Já pelo Edital 02/2026, treze propostas de Pontos de Cultura pleiteiam cinco possibilidades (2,6 para 1). De acordo com o novo Cronograma de Execução PNAB, instituído por meio da Portaria SMC 024/2026, publicada em 29 de maio, o período de avaliações de mérito das propostas pela Comissão Avaliadora irá até o dia 22 (segunda-feira), com divulgação do resultado preliminar no dia 27 (sábado).
O período de recursos a este resultado será do dia 29 (segunda-feira) a 1º de julho. A listagem final desta fase e convocação para habilitação serão divulgadas em 7 de julho. Os habilitados deverão enviar a documentação obrigatória de 8 a 15 de julho. O resultado preliminar desta etapa será divulgado em 25 de julho, seguida da fase de recursos, de 27 a 29 de julho. A publicação da listagem final da etapa de habilitação e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) será em 4 de agosto, com assinaturas de 5 a 14 de agosto. A liberação dos recursos financeiros da PNAB para execução dos projetos dos proponentes selecionados ocorrerá em 17 de agosto.
A gestão da Secretaria Municipal de Cultura de Macaé detalhou os procedimentos da etapa atual da seleção, quando a empresa contratada realiza a triagem e a validação das propostas, verificando o atendimento aos requisitos previstos nos editais. Nesta fase, podem ser excluídas propostas duplicadas ou enviadas por quem não poderia participar dos editais. Em seguida, as propostas são encaminhadas aos pareceristas credenciados, quando os projetos serão avaliados, pontuados e ranqueados.
“A Secretaria Municipal de Cultura agradece a participação dos fazedores de cultura de Macaé e reforça seu compromisso com a transparência, a impessoalidade e a valorização da produção cultural do município”, disse a secretária de Cultura de Macaé, Waleska Freire.
O Edital de Chamamento Público 01/2026 de Seleção de Projetos abriu 65 oportunidades de propostas para patrocínio de projetos de música, dança, teatro e circo, literatura, patrimônio cultural, produção cultural, audiovisual, artes plásticas e visuais. O valor total disponível é de R$ 1.164 milhão. Já Edital de Chamamento Público 02/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Macaé/Cultura Viva do Tamanho do Brasil abriu oportunidade para cinco projetos, com R$ 90 mil para cada, R$ 450 mil no total. Os recursos são provenientes do Governo Federal para fomento, democratização e universalização do acesso à cultura no Brasil.
Fonte: www.macae.rj.gov.br
