Secretaria de Estado de Fazenda inicia nesta semana série de ações de fiscalização
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) inicia uma série de ações de fiscalização em empresas revendedoras de combustíveis que atuam no Estado do Rio. A operação vai acontecer durante toda a primeira quinzena de março e será constituída de duas etapas. Na primeira, os Auditores Fiscais vão analisar dados de 1.176 postos que deixaram de declarar os estoques de combustíveis na escrituração fiscal. Na segunda, serão realizadas fiscalizações específicas visando exigir o imposto devido. Os estabelecimentos-alvo desta segunda etapa estão localizados nos municípios de Cabo Frio, Niterói e Resende.
“O Estado do Rio vem atuando intensamente no combate à sonegação fiscal no ramo de combustíveis. Geralmente, os revendedores, especialmente de etanol, que descarregam a mercadoria no estado, informam outro destino, a fim de pagarem menos imposto. Essa é a principal ação de sonegação identificada pelos Auditores Fiscais”, explica o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.
Além da abertura de diversas ações fiscais em postos revendedores, a Sefaz-RJ tem intensificado as fiscalizações volantes, com o apoio das autoridades policiais. A ação estratégica visa aumentar o cerco contra o transporte irregular destas mercadorias.
A ação especial de fiscalização de combustíveis é um desdobramento da Operação Purus, especializada no segmento, e faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”. Lançado em setembro do ano passado pela Sefaz-RJ, o programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.
