DEPUTADO JAIR BITTENCOURT PROPÕE PROGRAMA PARA EXPANDIR USO DA ENERGIA SOLAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Diante das elevadas temperaturas no verão, as contas de luz também registram alta. Aumento de custos em momento de crise econômica e social decorrentes da pandemia do Covid-19. Nesse cenário, tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei nº 3305/2020, do deputado Jair Bittencourt (PP), que propõe a criação do Programa Estadual de Apoio e Fomento ao Uso de Energia Fotovoltaica. Objetivo é incentivar a utilização de energia solar tanto nas residências urbanas como nas rurais, em benefício de famílias, produtores, agricultores, empresas e indústrias.

Na proposta, o vice-presidente da Alerj destaca que o estado deve promover a viabilidade técnica de imóveis distantes das redes de distribuição de energia elétrica; e subsidiar a expansão da utilização em áreas rurais e urbanas, principalmente para pequenos produtores e imóveis residenciais de baixa renda.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira de Energia Solar, o estado do Rio de Janeiro ocupa a oitava posição no ranking de uso de energia solar no país.

Segundo dados do setor, a energia solar gera uma economia que varia de 50% a 95% na conta de luz. O investimento feito para instalação de placas solares acaba sendo pago pelo dinheiro economizado com a redução de gastos. 

O deputado Jair Bittencourt também é autor do projeto de lei 3263/2020, para permitir a instalação de mais de um sistema solar para o mesmo CPF ou CNPJ.