Deputada Alana Passos
Projeto determina multa e até cinco anos de prisão para exploração de cachorros em competições
A realização de corridas competitivas de cães deverá ser proibida em todo o Estado. Após denúncia feita pelo Fantástico neste domingo, a deputada Alana Passos (PSL) preparou projeto de lei para impedir a prática no Rio de Janeiro. A proposta, que entrará em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj), prevê multa e prisão de até cinco anos para quem promover ou participar de atividades extenuantes de cachorros. Matéria veiculada pelo Fantástico mostrou cães da raça Galgo sendo explorados e maltratados em corridas no sul do Brasil. Diante da comoção da reportagem, o governador Cláudio Castro (PSC) publicou, em seu Twitter, que editará um decreto para proibir a atividade no Estado, como já acontece em países, como os Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai. Depois de conversar com Castro, a deputada preparou o projeto de lei. “Como decretos podem ser revogados, conversei com o governador sobre termos uma lei. Já preparei o texto e, assim que a Alerj voltar, daremos início à tramitação. Não podemos permitir que cães sejam usados em atividades exploratórias, e isso inclui a reprodução excessiva de determinadas raças. Os animais são submetidos a práticas cruéis”, afirma Alana Passos. Na justificativa do projeto de lei, a parlamentar cita alguns dos maus-tratos que geralmente ocorrem diante da reprodução para fins comerciais ou corridas, como aplicação de drogas para aumentar o desempenho, cativeiro contínuo em espaços sujos e apertados, descarte e abandono dos animais considerados fracos ou feridos. “É revoltante saber de tanta crueldade. Os animais merecem respeito. Fico feliz de o governador ser sensível à causa e, depois da aprovação da Alerj, tenho certeza que vai sancionar a lei e fiscalizar o cumprimento dela para evitar que tais maus-tratos aconteçam no nosso Estado”, finaliza a deputada. O projeto ainda passará pelas comissões da Casa antes de ir ao plenário, onde pode receber emendas e ser alterado. Depois de aprovado, depende da sanção do governador para virar lei.
