Alerj vai analisar proposta que busca diminuir danos ao meio ambiente
Além de canudos, copos de plástico também podem ser proibidos em eventos promovidos pelo Governo do Rio de Janeiro. É o que propõe o Projeto de Lei 3.397/2020, do deputado Sérgio Fernandes (PDT), que visa impedir o uso de copos produzidos a partir de derivados do petróleo em festas patrocinadas ou com apoio do Estado. A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Alerj) e foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27).
Para o autor, o projeto pode contribuir para a diminuição de danos ao meio ambiente, já que o tempo de decomposição do plástico ultrapassa 400 anos. Além disso, a medida pode incentivar a criação de opções menos poluentes.
“O copo de plástico é o resíduo sólido menos reciclado, por causa do seu baixo custo de retorno. Em compensação, é muito utilizado e altamente poluente. É dever dos entes políticos buscarem alternativas que ajudem na preservação do ambiente e criar dificuldades à utilização de produtos plásticos em geral. Essa lei certamente vai estimular a adoção de novas tecnologias que trarão menos impacto às futuras gerações”, defende Sérgio Fernandes.
O projeto prevê o prazo de 180 dias de adaptação, se a lei for sancionada. A proposta vai ao encontro de um crescente movimento global de combate ao lixo plástico, um dos principais vilões da poluição marinha. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 50 países têm propostas nessa área e, no Rio, já existem leis que proíbem sacolas plásticas em supermercados e o uso de canudos nesse material.
