INEA. Foto/Divulgação
Iniciativa reforça compromisso com a melhoria contínua da gestão ambiental, promove mais eficiência e torna as análises mais modernas e acessíveis à sociedade
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) finaliza um estudo para modernizar o processo de licenciamento ambiental no estado do RJ, com implantação prevista para este ano. A proposta integra diferentes áreas para tornar as análises mais transparentes, dinâmicas e ágeis, reduzindo prazos e facilitando o acompanhamento de cada etapa por cidadãos e empreendedores. A expectativa é reduzir até 50% no tempo médio de processamento.
O projeto envolve a Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dirlam), a Diretoria de Pós Licença e Fiscalização (Dirpos) e a Diretoria das Superintendências Regionais (Dirsup), áreas que atuam de forma complementar com atribuições diretamente relacionadas, o que garante maior integração e eficiência. Com mais tecnologia, o Inea quer alcançar 100% dos processos gerenciados pela nova plataforma integrada, 100% dos profissionais capacitados e 75% das inspeções realizadas com o apoio de drones e sensores.
– Essa iniciativa reforça o compromisso do Inea com a inovação e a melhoria contínua da gestão ambiental, promovendo maior eficiência no licenciamento e contribuindo para algo moderno e acessível à sociedade – destaca o presidente do Inea, Renato Jordão.
A nova tecnologia permitirá a leitura automatizada dos documentos enviados pelos requerentes, gerando relatórios que apontam pendências, inconsistências e eventuais inadequações técnicas antes da análise dos especialistas. Com isso, será possível reduzir retrabalho, evitar notificações posteriores e tornar o processo mais ágil e transparente.
O projeto conta com 14 pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e outros 137 profissionais diretamente envolvidos, entre técnicos e especialistas. Estruturado em seis etapas, o trabalho segue de forma planejada até a implementação da nova solução, que deverá estar disponível ao público a partir de julho, por meio do portal do Inea, ampliando o acesso aos serviços. Além disso, a ação prevê a prestação de contas periódicas através da Diretoria Executiva e de Planejamento junto ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM).
Na primeira fase, foi realizado um diagnóstico completo da situação atual, que resultou no redesenho de mais de 200 fluxos de trabalho e na elaboração de planos estratégicos. O projeto avança agora para a etapa de testes e validação, com a implantação de uma plataforma integrada para o licenciamento e o uso de drones e sensores em vistorias. Estão previstas a definição de indicadores de desempenho, a atualização de normas, a oferta de cursos on-line para servidores e a emissão de relatórios de acompanhamento.
