PROJETO DE LEI PREVÊ A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESCOLAS DO RIO

Medida valeria para instituições da rede pública e privada de todo o estado

Escolas públicas e privadas do estado poderão ganhar estruturas adequadas para guardar bicicletas, os populares bicicletários. De autoria do deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos), a determinação foi apresenta na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) através do Projeto de Lei 3.160/2020. Se aprovada, as unidades de ensino terão 180 dias para instalarem os dispositivos.

“O crescimento do uso da bicicleta como transporte é uma tendência por ser um meio mais barato, além de benéfico à saúde e ao meio ambiente. A instalação de bicicletários nas escolas é um importante instrumento para atender alunos, professores e funcionários que precisam de um lugar seguro para estacionar”, defendeu Capitão Paulo Teixeira.

Na justificativa, o autor afirma que a muitos estudantes possuem a bicicleta, mas são desestimulados a irem à escola por não ter onde acomodar o veículo com segurança e praticidade.

“É uma queixa de muitos alunos que já adotam a bicicleta como instrumento de lazer e prática esportiva, mas não a utilizam para ir à escola por falta de infraestrutura. O mesmo ocorre com professores e profissionais que até moram perto das instituições. Estimular que usem suas bikes é uma forma até de desafogar o trânsito”, diz.

A proposta lembra ainda que, em 4 de outubro de 2018, foi sancionada a Lei nº 13.724, instituindo o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar a inserção da bicicleta como meio de transporte em todas as cidades com mais de vinte mil habitantes, visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.

Pesquisa Nacional sobre o Perfil do Ciclista Brasileiro 2018, organizada pela Associação Transporte Ativo e pelo Laboratório de Mobilidade Sustentável (LABMOB-UFRJ), apontou que, no Rio de Janeiro, 77,3% dos entrevistados utilizam a bicicleta para trabalhar e outros 27,7% vão à escola ou faculdade.

Pesquisa na íntegra http://ta.org.br/perfil/ciclista18.pdf

Projeto de lei na íntegra http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=144&url=L3NjcHJvMTkyMy5uc2YvMThjMWRkNjhmOTZiZTNlNzgzMjU2NmVjMDAxOGQ4MzMvZjYxZDEyNzY5NGJmMDQ4OTAzMjU4NWYyMDA1ZGNkYWI/T3BlbkRvY3VtZW50