Projeto de lei na Alerj prevê que motos não paguem mais a taxa
Motocicletas podem ficar livres do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais. A isenção da taxa está prevista no Projeto de Lei (PL) 3123/2020, de autoria do deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos), que entrou em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (16/09).
Na justificativa da proposta, o autor argumenta que a isenção seria questão de justiça, já que esses veículos, por terem menos peso e serem menores, não causam danos à pavimentação das vias públicas.
“Os veículos que mais prejudicam o asfalto são os que transportam cargas e mais pessoas. Uma motocicleta gera impacto irrisório e não é justo e proporcional que arquem com o pedágio, nem que o valor seja menor se comparado ao pago pelos veículos de passeio, por exemplo”, pondera Capitão Paulo Teixeira.
De acordo com o parlamentar, a isenção também tem potencial de incentivar o uso de motos, o que pode contribuir para reduzir o número de automóveis e, consequentemente, os engarrafamentos.
“Além de preservar o asfalto das rodovias e reduzir os congestionamentos, essa lei pode resultar em benefício ambiental porque as motocicletas emitem menos poluentes”, justifica o parlamentar.
