8 DE MARÇO - MULHERES GANHAM MAIS ACESSO À ÁGUA E AO ESGOTO TRATADO APÓS O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

Mais de 3,5 milhões passaram a ter água tratada; acesso ao esgotamento sanitário cresceu 6,4% entre 2019 e 2023

A implementação do Marco Legal do Saneamento, em 2020, vem trazendo avanços significativos para o acesso de mulheres à água tratada e ao esgotamento sanitário no Brasil. Entre 2019 e 2023, mais de 3,5 milhões de mulheres passaram a residir em domicílios com abastecimento de água potável, conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O avanço representa um crescimento de 3,8% no período.

De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), esse progresso está diretamente relacionado à ampliação dos investimentos no setor. “Desde 2020, com a nova legislação em vigor, foram realizados 57 leilões que permitiram a expansão da infraestrutura de saneamento, beneficiando especialmente as mulheres. Historicamente, a falta de saneamento impacta de forma desproporcional a população feminina, afetando o ambiente doméstico, a inclusão econômica e a participação social”, destaca Christianne Dias, diretora-executiva da entidade.

O acesso ao esgotamento sanitário também registrou avanço expressivo. No mesmo período, 4,6 milhões de mulheres passaram a residir em domicílios conectados a redes de esgoto, um crescimento de 6,4% no total. A cobertura de coleta e tratamento de esgoto passou de 67% em 2019 para 69,1% em 2023, um aumento de 2,1 pontos percentuais.

Desafios persistem

Apesar dos avanços, os desafios na universalização do saneamento ainda são grandes. Em 2023, aproximadamente 15 milhões de mulheres ainda residiam em domicílios sem acesso à água encanada, o que representa cerca de 14% da população feminina do país. A situação é mais crítica na Região Norte, onde apenas 60,8% das mulheres têm acesso à rede de abastecimento de água.

Em relação ao esgotamento sanitário, 69,1% das mulheres brasileiras residiam em domicílios atendidos por redes de esgoto em 2023. No entanto, cerca de 34 milhões de mulheres ainda viviam sem esse serviço essencial, com a maior deficiência também registrada na Região Norte, onde apenas 31,7% da população feminina contava com esse atendimento.

Impactos para a população feminina

O saneamento básico adequado é um fator essencial para a qualidade de vida e a promoção da saúde, impactando especialmente a rotina das mulheres. A falta de água potável e de esgotamento sanitário está diretamente relacionada ao aumento da carga de trabalho doméstico, maior incidência de doenças e a necessidade de deslocamentos diários para a obtenção de água, expondo-as a riscos.

“Os avanços no saneamento trazem mais dignidade e bem-estar às mulheres. Sem água tratada e redes de esgoto, elas enfrentam condições de maior vulnerabilidade, comprometendo sua saúde e limitações no acesso ao mercado de trabalho e à educação”, conclui Christianne Dias.

A expansão dos serviços de saneamento, impulsionada pelo Marco Legal do Saneamento, é fundamental para reduzir essas desigualdades e garantir condições mais justas e seguras para a população feminina em todo o Brasil.