Canal de Itaipu em Niterói. Foto/Divulgação: Diego Miranda/Prefácio Comunicação
Como forma de mitigar os efeitos da crise climática, o CBH Baía de Guanabara irá investir mais em projetos de educação ambiental, saneamento, comunicação, plano de manejo para Unidades de Conservação (UCs), auxílio à pesquisa e monitoramento
Criado pela ONU, em 1992, o Dia Mundial da Água é celebrado no dia 22 de março, com o objetivo de debater e conscientizar o público para questões essenciais que envolvem os recursos hídricos no planeta. Este ano, um dos motes da campanha no Brasil é a questão climática – a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) escolheu como tema para a Jornada da Água 2024 o slogan “A Água nos Une, o Clima nos Move”.
Para a diretora-presidente do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH Baía de Guanabara), Adriana Bocaiuva, debates e ações relacionadas às mudanças climáticas ganham destaque devido aos seus efeitos, que já são sentidos na população.
“Os efeitos da crise climática são uma realidade desafiadora para as diferentes políticas públicas correlacionadas à gestão hídrica. A pesquisa ‘Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil’, realizada pela ANA, prevê uma perda de 40% de disponibilidade de água no Brasil até 2040, além de alertar sobre a intensificação de eventos climáticos extremos e sobre a redução de disponibilidade hídrica na região Sudeste. O estudo aponta para o fato de essas projeções serem mais contundentes para regiões populosas, como a Região Hidrográfica V (RH-V), que concentra cerca de 11 milhões de habitantes e 70% do PIB fluminense em seus 17 municípios.”, afirma Adriana.
Tendo em vista a preservação da quantidade e qualidade dos recursos hídricos frente aos efeitos das mudanças climáticas na região, o CBH Baía de Guanabara irá realizar importantes investimentos ao longo do território da bacia em 2024. Ao todo, serão investidos mais de R＄ 40 milhões para ações e projetos. Uma das ações mais recentes do Comitê é a abertura de edital para instituições participarem da elaboração do Plano de Educação Ambiental, com investimentos na ordem de R＄ 1,7 milhões.
Outras ações que receberão investimentos são saneamento, comunicação, plano de manejo para Unidades de Conservação (UCs), auxílio à pesquisa e monitoramento. Serão destinados os seguintes valores para os diferentes eixos de atuação:
- Projeto de saneamento em áreas não contempladas nos contratos de concessão da Região Hidrográfica – R＄ 13,6 milhões;
- Elaboração do Plano de Manejo das Unidades de Conservação REVIS Campos de Sernambetiba e APA do Sertão Carioca no Rio de Janeiro – R＄ 420 mil;
- Projeto de renovação do sistema de comporta da Rua General Garzon na Lagoa Rodrigo de Freitas – R＄ 6 milhões;
- Auxílio à pesquisa e extensão na RH-V – R＄ 2,8 milhões;
- Programa de monitoramento da qualidade das águas – R＄ 12,3 milhões.
- Definição de trechos prioritários para enquadramento – R＄ 1,5 milhão
- Plano de comunicação – R＄ 430 mil
- Pagamento por Serviços Ambientais para bacia do rio Guapi-Macacu – R＄ 600 mil
- Escritório de projetos – R＄ 1,2 milhão
- Projetos de Educação Ambiental – R＄ 1,7 milhões
Total dos investimentos: R＄ 40.550.000
Os investimentos são resultado do amadurecimento do colegiado ao longo de seus 18 anos de atuação. “A deliberação recorde de R＄ 40 milhões em investimentos na RH-V é um marco histórico para o Comitê, fruto do amadurecimento da governança do nosso colegiado frente aos desafios vencidos ao longo desses 18 anos de existência. O aprimoramento da governança na gestão de recursos hídricos, com cada membro do Sistema colaborando com suas competências, é uma potente ferramenta para adaptação aos impactos das mudanças climáticas”, conclui a diretora-presidente do Comitê.
Sobre o Comitê
O Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH Baía de Guanabara) promove a gestão dos recursos hídricos na Região Hidrográfica V (RH-V), que abrange 17 municípios que circundam a Baía de Guanabara, de forma democrática e participativa, entre representantes do Poder Público, dos Usuários – instituições que promovem atividades que fazem uso da água – e da Sociedade Civil.
A sua organização teve início a partir de iniciativas da sociedade civil e dos usuários da água, sob o apoio do poder público, em diferentes bacias na região metropolitana do Rio de Janeiro. A criação dos Conselhos Gestores das Lagoas de Itaipu e Piratininga, da Lagoa Rodrigo de Freitas e da Baia de Guanabara nos anos 2000 sedimentaram o caminho para a criação dos comitês de bacia no estado. Nos anos seguintes, foram formadas duas Comissões, uma para cada lado da Baía de Guanabara, sendo elas: Comissão Pró-Comitê do Leste da Guanabara e a Comissão Pró-Comitê do Oeste da Guanabara. E a soma de todos esses esforços, levou a criação do Comitê da Baia de Guanabara em 2005 (Decreto nº 38.260 16/09/2005).
Em 2005, o Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu oficialmente, por meio do Decreto Estadual nº 38.260 de 16 de setembro de 2005, o Comitê da Baía de Guanabara. Em seguida, o comitê se organizou em subcomitês para aproximar a gestão hídrica dos territórios das 6 Sub-regiões Hidrográficas: Oeste, Leste e dos Sistemas Lagunares Maricá-Guarapina, Itaipu/Piratininga, da Lagoa Rodrigo de Freitas e de Jacarepaguá. Visite nosso site para conhecer o nosso trabalho.
